BOLSA VIÚVA ALIMENTA A FARRA DA QUADRILHA DE LULA
Anistiado recebeu R$1 milhão e montou empresa para acompanhar centenas de casos
Atrás de indenizações vultosas, mais de 50 entidades, associações e advogados que representam categorias como a de metalúrgicos, petroleiros e funcionários de estatais atuam na Comissão de Anistia. Eles cobram de seus clientes honorários que variam de 5% a 25% do montante a que o anistiado tem direito, apesar de não ser obrigatória a intermediação de advogado nesses processos.
A mais voraz dessas entidades é a Associação Brasileira de Anistiado Político (Abap), que atua em pelo menos 2,5 mil processos. A Elmo Consultoria não fica longe e controla centenas de casos. A empresa pertence ao anistiado Elmo Santos Sampaio, um ex-funcionário da Comissão de Anistia que foi beneficiado com atrasados de R$ 1 milhão e recebe mensalmente R$ 8,3 mil, desde 2002. Ele não é advogado, mas tem seus contratados e acompanha cada julgamento. Até filma as sessões. Procurado pelo GLOBO, Sampaio não quis dar entrevista. Por Evandro Éboli
PARLAMENTARES TAMBÉM ATUAM EM COMISSÃO
A Comissão de Anistia julgou de 2002 até hoje 46.097 processos. Aprovou cerca de 30 mil casos. Mais da metade dos deferidos, 61%, foi julgada sem a reparação econômica. O total de indenizações aprovadas atinge R$ 2,5 bilhões. Esse valor inclui os casos de quem recebeu indenização em prestação única e também quem teve direito a retroativo mais prestações mensais vitalícias. Segundo o Ministério da Justiça, de todas as indenizações autorizadas pelo governo foram efetivamente pagos R$ 150 milhões.
O lobby da indústria da anistia, formada por essas entidades, conquistou apoio na Câmara dos Deputados, onde foi criada uma comissão especial. Seu propósito, na verdade, é pressionar o Executivo a pagar mais e rápido os anistiados. Os parlamentares pressionam a comissão e buscam audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) acompanhou julgamento de petroquímicos do Polo de Camaçari. A deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) também defende grupos do Rio, como petroleiros e pessoal da Marinha, e pressiona conselheiros.
PEDIDOS DE ANISTIA VIRAM “NEGÓCIO”
Atrás de indenizações vultosas, mais de 50 entidades, associações e advogados que representam categorias como a de metalúrgicos, petroleiros e funcionários de estatais atuam na Comissão de Anistia. Eles cobram de seus clientes honorários que variam de 5% a 25% do montante a que o anistiado tem direito, apesar de não ser obrigatória a intermediação de advogado nesses processos.
Cada processo aprovado é encerrado com pedido de desculpa formal do Estado ao perseguido político pelos abusos cometidos em nome do regime militar. Mas raramente essa confissão de culpa basta. Com poucas exceções, a grande maioria reivindica indenização econômica pelos prejuízos de que julga ter sido vítima, em prestação única ou mensal. A condição de anistiado político é insuficiente.
A mais voraz dessas entidades é a Associação Brasileira de Anistiado Político (Abap), que atua em pelo menos 2,5 mil processos. A Elmo Consultoria não fica longe e controla centenas de casos. A empresa pertence ao anistiado Elmo Santos Sampaio, um ex-funcionário da Comissão de Anistia que foi beneficiado com atrasados de R$1 milhão e recebe mensalmente R$8,3 mil, desde 2002. Ele não é advogado, mas tem seus contratados e acompanha cada julgamento. Até filma as sessões.
Procurado pelo GLOBO, Sampaio não quis dar entrevista: - Não quero falar. Estou sendo perseguido.
Num julgamento na última quarta-feira, na comissão, o grupo de Elmo foi acusado de querer enrolar a comissão. Irritado com a argumentação de um de seus advogados, o conselheiro Egmar Oliveira não se conteve e reagiu à manobra jurídica para tentar aprovar um caso. - Acordei às quatro da manhã para ouvir advogado enrolando. Litigância de má-fé é crime - disse Egmar, que rejeitou o pleito.
PARLAMENTARES TAMBÉM ATUAM EM COMISSÃO
De 2002 até hoje, foram R$2,5 bilhões em indenizações
Em outro caso, julgado na terça-feira passada, a comissão analisou o pedido de reparação de René Louis de Carvalho, um ex-funcionário do Banco do Brasil e filho de Apolônio de Carvalho, histórico militante do PCB e um dos fundadores do PT. A comissão aprovou apenas a situação de anistiado político e negou a reparação financeira. Sua advogada, Ana Muller, atacou a comissão: - Não teve reparação econômica? O Estado totalitário permanece no Brasil.
A Comissão de Anistia julgou de 2002 até hoje 46.097 processos. Aprovou cerca de 30 mil casos. Mais da metade dos deferidos, 61%, foi julgada sem a reparação econômica. O total de indenizações aprovadas atinge R$2,5 bilhões. Esse valor inclui os casos de quem recebeu indenização em prestação única e também quem teve direito a retroativo mais prestações mensais vitalícias. Segundo o Ministério da Justiça, de todas as indenizações autorizadas pelo governo foram efetivamente pagos R$150 milhões.
Deputado na comissão: "Vim aqui dar uma força"
O lobby da indústria da anistia, formada por essas entidades, conquistou apoio na Câmara dos Deputados, onde foi criada uma comissão especial. Seu propósito, na verdade, é pressionar o Executivo a pagar mais e rápido os anistiados. Os parlamentares pressionam a comissão e buscam audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) acompanhou julgamento de petroquímicos do Polo de Camaçari. E deu sua estocada. - A comissão exige muita formalidade nos processos. Mas vim aqui dar uma força, este é o pessoal da minha base - disse Zezéu.
A deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) também defende grupos do Rio, como petroleiros e pessoal da Marinha, e pressiona conselheiros. - Essa minha atuação é legítima, desde que respeitosa. Defendo pessoal que pede o que é justo, diferentemente daqueles figurões da política que receberam milhões de indenização - disse Andréia Zito.
Na comissão, a atenção dos advogados está voltada para o parecer do relator. Em especial para o valor da indenização que pode ser anunciado. Ligado ao grupo de Camaçari, o petroquímico Lázaro Ribeiro teve aprovado na última semana o direito a uma prestação mensal de R$2,4 mil. Quando esse valor foi divulgado, o advogado de Lázaro olhou para ele, fez um sinal de positivo com o dedão para seu cliente. Ficaram satisfeitos. O conselheiro Egmar, em seguida, disse ao beneficiário: - Vai pagar honorário ao advogado à toa. Seu caso era simples e seria aprovado tranquilamente. Não precisava de intermediário.
A INDÚSTRIA DAS INDENIZAÇÕES
Para advogada que atua na comissão, não basta só concessão da condição de anistiado . Filho de Marighela defende militantes da BA - Evandro Éboli
Sobrenomes famosos advogam na Comissão de Anistia. Filho de Carlos Marighella, um dos ícones da luta contra a ditadura e fundador da ALN (Aliança Libertadora Nacional), Carlos Augusto Marighella trabalha para militantes políticos da Bahia, onde vive. O advogado disse que cuida apenas de "perseguidos históricos". Carlos Augusto também é anistiado, e a portaria que lhe concede uma prestação mensal de R$3,2 mil e um retroativo de R$454 mil foi publicada no mês passado. Para ele, não há qualquer impedimento ou contradição em ser quem é e advogar na comissão.
- O sobrenome me ajuda e zelo por ele. Sou uma pessoa idônea e defendo pessoas que efetivamente lutaram contra a ditadura. Importam os argumentos e as provas do processo - disse Carlos Augusto, que afirmou não cobrar honorários da maioria de seus doze clientes.
A advogada Paula Febrot acompanha cerca de 300 processos na comissão e se vangloria de ter grande maioria dos casos aprovados. Mas, para ela, a concessão apenas da condição de anistiado é derrota. A decisão tem que vir acompanhada de reparação econômica. Paula critica os valores pagos pela atual gestão da comissão.
- São valores que estão muito aquém. Um jornalista anistiado recebia, antigamente, R$14 mil por mês. Hoje, a comissão paga R$3,5 mil. É muito pouco.
Paula Febrot cobra de honorários 10% do total do retroativo a que o anistiado tem direito e mais o montante de três prestações mensais.
O presidente do grupo Tortura Nunca Mais do Paraná, Narciso Pires Oliveira, é outro anistiado que advoga na comissão e não considera que os valores aprovados são desproporcionais. Para ele, militares que torturaram no passado devem ser punidos e seus vencimentos confiscados e usados para pagar indenizações às vítimas da ditadura. Ele disse cobrar só despesas de seus clientes. - O Globo
Continue lendo aqui>>>…
